Foi realizada segunda-feira (23) no auditório do Multcenter Sebrae, em São Luis, a apresentação e bênçãos das bandeiras dos 45 povoados maranhenses que querem se transformar em municípios.
O evento organizado pelo Modenmu – Movimento em Defesa dos Novos Municípios, cujo lema é “Emancipar Para Crescer”, reuniu cerca de mil e quinhentas pessoas incluindo: prefeitos, vereadores, secretários municipais e líderes comunitários, além de representantes das comissões de Izacolandia em Petrolina, Alírio Reis, um dos palestrantes, e Cosme também integrante da comissão, Raquel Coelho e Jakeline Coelho, representando a comissão do distrito de Santana do Sobrado no município de Casa Nova, na Bahia. Para Alírio Reis, existe uma determinação rígida e permanente, insuscetível de ser objeto de qualquer deliberação e/ou proposta de modificação, ainda que por emenda à Constituição.
As principais cláusulas pétreas estão previstas no artigo 60 da Constituição, parágrafo 4º: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado, o que descaracteriza a tentativa da EC 15/96 que deu nova redação ao artigo 18, parágrafo 4ª CF. se para muitos o entendimento de que está proibido a criação de municípios, está ai a verdade descrita no livro da doutrina brasileira a Constituição Federal, por isso é legitima a vontade popular e a liberdade dos distritos que pleiteiam suas emancipações.
Quem diz que a criação de novos municípios é ruim desconhece a realidade. O IDH de todos os 81 instalados 1996 melhorou bastante, se comparado ao que se registrava antes da emancipação. Portanto, os povoados querem apenas dignidade, respeito e desenvolvimento. Os estados mais desenvolvidos do país são aqueles que possuem maior número de municípios. Para ilustrar ele citou Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Territorialmente esses estados são menores do que o Maranhão, entretanto, possuem maior número de municípios e economia forte. Isso prova que aumentar a quantidade de municípios ajuda no desenvolvimento.
