COMISSÃO DE EMANCIPAÇÃO DE IZACOLANDIA VAI A BRASILIA NO PROXIMO DIA 03 DE AGOSTO, ACOMPANHADOS DO VICE - PREFEITO DE PETROLINA DOMINGOS SÁVIO.‏

Comissão de Izacolandia, convidou o parlamentar vice prefeito de Petrolina para participar dia 03 de Agosto as 15hs no Palácio do Planalto, de um encontro com representantes da Presidência da Republica, Dr. Chica, Dra. Paula, Dr. Gilmar e Dra. Ligia, todos representando o Governo Federal, vários  representantes da sociedade civil devem chegar em caravanas vindas de todo pais para tratar de assuntos referente a proposta apresentada pelo governo federal, sobre as emancipações.

 A União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios – UBDNMU representada pelos estados do Maranhão - Augusto Cesar presidente do Movimento,  José Nunes Vice presidente (São Paulo), Raquel Coelho, secretaria geral (Bahia),Oséias , 1º Relator(Rio de Janeiro); Júlio Cesar 2º Relator (Pernambuco); Deputada Goretti Reis (DEM-Sergipe) representa o conselho fiscal do Movimento .

Alem de Izacolandia, o distrito de nascente em Araripina estará bem representado pelo vereador emancipalista João Dias, que também representará o estado de Pernambuco e vem mostrando determinação em defender a aprovação desses critérios para convalidar a regulamentação do parágrafo 4º, artigo 18, da Constituição Federal.

A frente parlamentar representadas pelos deputados federais Domingos Neto –CE, José Augusto Maia –PE e Gonzaga Patriota-PE , encapam a batalha para que o pais prossiga em seu desenvolvimento, em entender que as emancipações tem sido um avanço principalmente nos estados do sul, que hoje apresenta melhores condições de vida, devido o grande números de municípios já criados.

Para a comissão de Izacolandia, a companhia do vice prefeito, vai representar o carinho e o respeito a democracia dos populares que encaparam as lutas com a representação apenas da sociedade civil, agora um parlamentar municipal estará em Brasília, apoiando o povo de Izacolandia.

EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS TEM INICIATIVA APRESENTADA NA ALBA POR ADOLFO VIANA

O Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou a Assembléia Legislativa da Bahia o projeto de lei que visa cumprir requisitos constitucionais para a criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios do Estado.

 

Em reunião ocorrida no dia 26 de maio, com representantes dos distritos de Santana do Sobrado (Casa Nova), Acupe (Santo Amaro), Pilar (Jaguarari), Santa Rosa de Lima (Jaguarari), Itamotinga (Juazeiro), Lagoa Grande (Cândido Sales), Quaraçu (Cândido Sales), Junco (Jacobina), Caatinga do Moura (Jacobina), Novo Paraíso (Jacobina), Lages do Batata (Jacobina), Angico (Mairi) e Caldas do Jorro (Tucano),  foi ressaltado pelos membros que a emancipação é vontade do povo e segundo o deputado, este é o seu papel, de apresentar projeto de lei que vise promover o desenvolvimento buscando a satisfação popular.

 

“Prezando pela observância dos princípios constitucionais, bem como, pelo direito da população requerer emancipação, espero poder contar com o apoio dos Deputados Estaduais nessa luta”, ressalta o deputado Adolfo Viana.

COMERCIANTE DE IZACOLANDIA PROMETE O 1º BOI PARA COMEMORAR A VITORIA CASO A COMISSÃO VENÇA O PLEITO EMANCIPATÓRIO‏

Enpolgado, o popular e comerciante Cesar do mercado, da comunidade de Izacolandia, ja prometeu a comissão de emancipação, o 1º boi para comemorar a vitória popular da comunidade, segundo declarações do comerciante, nunca viu tanta vontade e expressão popular das pessoas, pois tem acompanhado nos bastidores o empenho dos membros e da população que ja decidiu pela liberdade e esse paresse mesmo um objetivo que tomou de conta das pessoas - " nunca ví tanto empenho, nenhuma comunidade parte com essa vontade atropelando as dificuldades, passando frio, dormindo nas ruas como fizeram em Brasilia, acho que todos nos do comercio devemos mesmo é cativar-se com essa determinação e abraçar o esforço da comissão, quem geme é quem sente a dor, o remédio mesmo sem duvida é um dia tornarmos cidade e eu ja preescrevo essa parcela de contribuição, pois é justo não apenas um boi, pois sei que outros devem ser doados por mais comerciantes que tenham bom senso." A comissão foi surpreendida com essa iniciativa, para os membros, foi um banho de animo nas lutas, pois dignifica a expressão popular da maioria da população que vem gritando a emancipação. A comissão apesar de saber que as emancipações estão caminhando para serem validadas apos eleições de 2012, devido apenas dois meses para os projetos tramitarem em Brasilia, nos estados brasileiros para assim os projetos ja protocolados serem tramitados, oque não daria mais tempo devido a determinação da lei federal 01 ano antes das eleições municipais. Mesmo assim o povo permanece firme ao saber que nada mais vai impedir esse acontecimento em 2013.

viva a democracia nesse pais, liberdade já!...  

Raul Henry quer suspender a criação de novos municípios em todo o País até a aprovação de critérios mais rigorosos para essas iniciativas.

 

Nos últimos vinte anos, 1.387 novos municípios foram criados no Brasil, elevando para 5.564 o número de cidades. Foi um crescimento de 25% em apenas duas décadas. Via de regra, os novos municípios são criados a partir de pequenos distritos, ligados a cidades de maior porte. A maioria, porém, sequer possui as condições mínimas de se manter de forma autônoma, e termina endividada. Para tentar barrar essa farra política “promovida por parlamentares estaduais cujo objetivo, em geral, é colher dividendos eleitorais” começa a tramitar no Congresso Nacional nos próximos dias uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a criação de novos municípios até que seja votada uma nova legislação federal estabelecendo critérios rigorosos para as emancipações.

O autor da PEC é o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE). Ele utiliza o empobrecimento das pequenas cidades como justificativa da proposta, e admite que a idéia é barrar investidas de parlamentares, protegidos por brechas na legislação vigente, de criar municípios sem condições econômicas de se manter. O projeto está em fase de coleta de assinaturas. Entre os que já o subscreveram estão nomes como Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Antonio Palocci (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), César Schrimmer (PMDB-RS) e Chico Alencar (P-SOL-RJ). São necessárias as rubricas de 171 deputados para a proposta tramitar, o que Henry promete para a próxima semana.

A PEC toma como base a emenda constitucional nº 15, aprovada em 1996 já com o objetivo de deter a farra emancipacionista desencadeada após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que aos Estados a responsabilidade de criar novas cidades. "Não veio uma lei complementar rigorosa, e isso permitiu que se fizesse uso eleitoral das emancipações", justifica Henry. A intenção dele é acrescentar um artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Carta Magna vedando a criação de municípios até a promulgação da lei complementar federal com novos critérios e outra que estabeleça a obrigatoriedade de um estudo de viabilidade profundo antes da emancipação.

"A emenda de 1996 deixou brecha para dupla interpretação. Não esclarece se a lei complementar teria que ser estadual ou federal. Então, as assembléias estaduais aprovaram suas leis e passaram a emancipar os distritos de forma irregular", observa Henry, lembrando que mesmo após a promulgação da emenda ainda foram criados 57 municípios.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) apresentou esboço de lei complementar federal, mas terminou engavetada na Comissão de Justiça da Câmara. No entanto, desde 1996, o Supremo Tribunal Federal acatou várias ações de inconstitucionalidade contra a criação de municípios, argumentando que a lei complementar teria que ser federal. O argumento foi incluído na PEC de Raul Henry.

COM INFORMAÇÕES DO EMANCIPA CEARÁ

DISTRITOS NO ACRE, ENVIA COMUNICADO AO MOVIMENTO EMANCIPALISTA NACIONAL

                 A comissão permanente Pró Campinas Município vem através deste, comunicar a vossa excelência presidente da Comissão Nacional que luta pelas Emancipações em todo país senhor: Augusto Cesar que a partir da data que a Comissão recebeu a grata surpresa das informações do avanço das negociações em Brasília em que fica claro que o Governo Federal se posiciona favorável a criação de Municípios. Aqui no Estado do Acre mais precisamente no Distrito de Vila Campinas pertencente juridicamente ao Município de Plácido de Castro. Reativamos a luta “os corações dos campinenses do Acre” estão aquecidos pelas chamas da “fogueira” da esperança da conquista da autonomia e “independência” política.

               Informamos a vossa excelência que nesse curto período  do dia 09/07/2011até a presente data já realizamos várias reuniões e encontros formais e informais com todos os segmentos da comunidade local e fizemos inúmeros contatos com autoridades constituídas em nosso Estado e no Município apresentamos a oportunidade para sugerir a vossa excelência que faça uma breve pesquisa na internet e veja os jornais locais nas edições dos dias 16 e 19 de Julho de 2011.

             No demais aguardamos informações a respeito da agenda das reuniões que se realizarão dia 03 de agosto em Brasília. Ressaltamos que estamos visitando os demais Distritos Acreanos Vila do “V” no Município de Porto Acre e o de Santa Luzia no Município de Cruzeiro do Sul.

             Em fim, na certeza de contarmos com vossa cordial atenção agradecemos antecipadamente.

Distrito de Vila Campinas-Ac, 20 de Julho de 2011

Um abraço do amigo autonomista Prof. Gildomar “Chaqueiro” 

GOVERNO FEDERAL DEVE RECEBER DIA 03 DE AGOSTO, VÁRIAS DELEGAÇÕES EMANCIPALISTA DE TODO O PAIS.

Mais um encontro na capital do pais, dessa vez a convite do governo federal, as comissões emancipalista esperam de uma vez por toda, resolver o problema das emancipações acerca do pais. O governo já declarou ser favorável com a causa e apresentou uma proposta a sociedade civil e a frente parlamentar, e definiu que os critérios teriam que ser aceito da forma como prescreve o escopo do projeto que caso seja aceito viraria lei para os estados poderem legislar sobre o tema. Se depender do Movimento Nacional, dia 03 de Agosto, todas as comitivas a desembarcar na capital deve comungar da proposta em questão para convalidar a criação de municípios no pais.
Entre os critérios:
8 mil habitantes para o Sul e Centro Oeste,
7 mil para Nordeste,
5 mil para Norte.
400 casas de Alvenaria no centro Urbano
40% da população, ser constituídos de eleitores
15% de assinaturas em requerimento por eleitores
Dentre os critérios mais difíceis, foi o do referendo popular (plebiscito) em toda área a emancipar , bem como na cidade mãe.
Ao ultimo item citado, o governo não abriu mão, porem mesmo assim o movimento já declarou favorável a imposição do governo.

PREFEITO DE PETROLINA DEVE RECEBER A COMISSÃO DE EMANCIPAÇÃO DE IZACOLANDIA NA 1º SEMANA DE AGOSTO

A comissão que busca a emancipação de Izacolandia, vai ser recebida pelo prefeito de Petrolina Dr. Julio Lóssio na 1º semana de Agosto, para tratar da criação do distrito. Apesar de não ter o territorio demarcado, a população clama pela criação de um novo municipio, entendendo ser a saida para que a população envolvida tenha mais oportunidade na investida do poder público. A comissão ja percorreu outros estados fortalecendo as lutas na defesa da regulamentação do Artigo 18, paragrafo 4º, da Constituição Federal que ainda permanece sem a edição da lei complementar federal requisitada pela emenda 15/96 que tirou dos estados brasileiros o direito de legislar sobre o tema, a comissão ja percorreu por duas vezes a capital de Pernambuco Recife, duas vezes a Capital do Pais - Brasilia, e por ultimo esteve na camara de vereadores de Petrolina, por onde obteve apoio em sua maioria dos vereadores presente durante a seção plenaria, sendo aprovada uma moção que pedia uma frente parlamentar para tratar sobre a criação do distrito de Izacolandia.
Para Izacolandia, o mes de Agosto e Setembro vai ser de muita espectativa, pois a comissão tambem retornará a Brasilia no dia 03 de Agosto a convite do Governo Federal para fechar acordo com a proposta da presidente para o tema das emancipações. A comissão atraves do presidente Júlio César que tambem representa os demais distritos de Pernambuco e faz parte da comissão nacional que defende as emancipações, faz estudos técnicos ao quesito população definido pela proposta do governo, pois o entendimento é que o pais tenha criterios objetivos para assim evitar a farra da criação de municipios, desta forma a assembleia legislativa do Maranhão, analiza o teor da proposta em liguagem mais clara ao que diz respeito a população estabelecida por percentuais baseado em média aritimetica por região, onde 70% para o Nordeste, Sul e Centro Oeste 50%, e Norte 100% - A comissão do Distrito espera que o desejo da maioria seja respaldado pelo prefeito de Petrolina, pois a demarcação do territorio é um ponto chave para estabelecer a região da nova cidade.
A sociedade civil da comunidade, está demonstrando o verdadeiro papel da democracia, onde populares defende um projeto que não originou de politicos, mas de populares que compreende o valor da soberania da constituição federal, que atribui o direito ao cidadão de lutar por seus direitos. Desta forma Viva a democracia deste pais.

SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA ACOMPANHADOS PELA FRENTE PARLAMENTAR RECEBEM PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CRIAR NOVOS MUNICÍPIOS NO BRASIL.

A Comissão Nacional que luta pelas Emancipações estiveram nos dias 04/05/06 e 07 de julho de 2011 em Brasília, Palácio do Planalto para participar de varias reuniões em busca de que o congresso Nacional regulamente o artigo 18, paragrafo 4º da Constituição Federal para que os Estados Brasileiros tenha o poder de criar Municípios.

A Comissão juntamente com o Deputado Federal  Jose Augusto Maia, uma representante do Deputado Gonzaga Patriota, o Deputado Ribamar Alves do Maranhão, o Deputado Diogo Moraes de Pernambuco, deputada Goretti Reis(Sergipe), estiveram reunidos com representantes  da Secretaria de assuntos Federativos da Presidência da Republica, mediado pela subchefe da casa civil Chica Carvalho, acompanhados  pelos técnicos Gilmar Dominício, Paula Losado ambos da casa civil e a secretaria geral do governo Dr. Lígia para buscar um consenso para votação da matéria, o Governo se colocou favorável as Emancipações e formou um grupo de trabalho para no dia 03 de Agosto chegar a um acordo que satisfaça ao Governo e aos Distritos que desejam se Emancipar.

O Vereador Joao Dias foi representando o Estado de Pernambuco e ficou satisfeito com o andamento da discussão; houve também outras reuniões com os Deputados que estão com uma frente Parlamentar de mais de 200 Deputados favoráveis a s Emancipações, que voltarão a se reunir na próxima terça feira para mais uma discursão , entre eles estarão a frente da discussão os Deputados; Jose Augusto Maia, Osmar Serralho, Vicentinho, Júlio Campos, Geovane Queiroz, Oziel Oliveira, Domingos Neto, Gonzaga Patriota, Amauri Teixeira, Jose Cirilo, entre outros.  

Para Augusto Cesar presidente nacional que defende as emancipações, e Raquel Coelho Secretaria Geral da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios que representa a Bahia; as emancipações para o governo federal e sociedade civil, será fato consumado.

Julio cesar - 87 8816 6095

                  81 9785 5096

Raquel Coelho - 74 3527 4005

João Dias - 87 - 9173-9754

MOVIMENTO EMANCIPALISTA E GOVERNO FECHAM ACORDO PARA CRIAR NOVOS MUNICIPIOS‏

Acabou por volta das 19hs a audiência iniciada as 15h com lideres do governo que representavam a Presidenta Dilma Russef, ao encontro de vários membros da comissão brasileira que defende a criação de municípios no pais.

Para João Dias, vereador de Araripina do distrito de Nascente que também pretende virar cidade, a comissão e o governo previamente fecham acordo para proposta e finalmente é decidido os critérios que convalidará o artigo 18, parágrafo 4º da constituição federal, devolvendo a prerrogativa da matéria as assembléias dos estados, ainda falou o vereador que o movimento voltara dia 03 de Agosto, quando os trabalhos executivos e legislativo retomam do recesso e finalmente será votada a proposta que o governo trouxe para a comissão.  Os assessores da Presidência da Republica, Dr. chica, Dra. Paula, Dr. Gilmar e Dra. Ligia, todos representando o Governo Federal, representantes da sociedade civil estavam: Agusto Cesar, (maranhão) Verereador João Dias (Pernambuco), Raquel
Coelho (Bahia), Salim (Mato Grosso), Jose Nunes (São Paulo). Os deputados que acompanhou a comissão, Dep.
Patrícia (Sergipe), Dep. Jose Augusto Maia Representando a Frente
Parlamentar, Dep. Ribamar Alves, Dep. Diogo Moraes, entre outros.
Amanha vai acontecer outra Reunião com frente Parlamentar para discutir e avaliar os
critérios Para apresentar para o Governo dia 03/08.

Marco Maia quer definir projetos que serão votados em julho

 

O presidente da Câmara, Marco Maia, quer selecionar projetos que possam ser votados em julho em uma "janela" que poderá ser aberta após a votação de medidas provisórias que trancam a pauta. Alguns projetos também podem ser votados em sessões extraordinárias.

Nesta terça-feira, ele reuniu a maioria dos presidentes das 20 comissões permanentes e fez uma primeira prévia desta seleção.

Marco Maia também afirmou que quer valorizar mais o papel político dos presidentes de comissões:

"Mas esta é uma iniciativa nova que nós estamos criando aqui na Câmara que é ouvir os presidentes de comissões e dar a eles também a condição de contribuírem com a montagem da pauta de votações do Plenário. Todos os presidentes de comissões têm experiência, são deputados que têm clareza política e portanto podem e devem contribuir enormemente para a votação de projetos dentro da Casa".

Cada presidente de comissão deverá eleger dois ou três projetos prioritários que serão levados para a análise do colégio de líderes partidários.

Na reunião, foram destacados projetos como a regulamentação da emenda 29, que trata dos recursos para a saúde; ampliação do Simples nacional, que é o sistema simplificado de pagamento de impostos para pequenas empresas; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, destacou, entre outras propostas, a que regulamenta como deve ser a criação de municípios. Esta criação foi restringida pela emenda constitucional 15:

"O Brasil tem 5.564 municípios. A França, que é do tamanho da Bahia, tem 36 mil. E quando eu vejo um parlamentar ou alguém dizer que a criação de municípios aumenta a gastança pública, é porque as pessoas não sabem o que estão dizendo".

Como exemplo, o deputado citou um distrito do município de Colniza, no Mato Grosso, que fica a 450 quilômetros de distância da prefeitura.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, disse que existem 616 projetos prontos para o Plenário na comissão. A CCJ é o destino final de todos os projetos que tramitam pelas comissões. Nem todos precisam ser votados pelo Plenário porque são conclusivos nas comissões, ou seja, seguem direto para o Senado.

De Brasília, Sílvia Mugnatto.

IZACOLANDIA É BENEFICIADA COM TONELADAS DE ALIMENTOS

A comunidade de Izacolandia, recebe neste sabado 02, pela 4º vez consecutiva a feira de frutas que são distribuidas pela associação de Moradores, a iniciativa partiu de um projeto que previa o recebimento durante seis meses e renovável por mais um ano. Para o presidente José Gilberto, é uma alegria contribuir de forma voluntária em uma associação comunitária é um respeito a democracia neste pais, quando muitas vezes as pessoas pensam que o papel do presidente da associação é conduzir de forma significativa projetos que venha a beneficiar a comunidade de forma mais visível a exemplo de infra estrutura que a comunidade tanto precisa. O projeto de doação de alimentos faz parte do programa fome zero do governo federal, mas a burocracia legal para que seja consolidada pelas associações é muito grande. Essa conquista satisfaz as familias que muitas vezes não tem oque comer, ou que sirva de complemento para o homem sertanejo, haja vista uma região rica naturalmente banhada por um rio, mas pobre de incentivos publicos administrativos que possam fortalecer ao homem do campo.  

IZACOLANDIA JA SE ENCONTRA EM TERRAS DO DISTRITO FEDERAL CAPITAL DO PAIS.

Representante do distrito de izacolandia em Petrolina, já se encontra nas terras do distrito federal para participar do movimento emancipalista, o membro da comissão Gildeir Lima do conselho fiscal é quem vai representar a comissão nas lutas travada pela sociedade civil para aprovar a pec 56, que devolve a materia aos estados brasileiros, A tentativa é flexibilizar as forças na camara, com uma corte de mais de 270 deputados que ja sinalizaram a favor das emancipações. A espectativa é que este projeto seja votado na plenaria de 06 de Julho, quando a comissão de Izacolandia ja prepara movimento com um telão em praça publica para que a população possa acompanhar o teor da votação. O presidente da casa Marcos Maia, recebeu pedidos das bancadas para por em pauta o projeto em regime de prioridade, caso aprovado, o pais terá a sua carta de alforria em mãos, pois os distritos estão impedidos de serem autonomos administrativamente atraves da EC 15/96, por isso membros das unidades da federação do pais levantarão a bandeira da verdadeira democracia neste pais.

VÁRIAS DELEGAÇÕES EMANCIPALISTA CHEGAM A BRASILIA DIA 04 DE JULHO DE 2011.

Várias delegaçõs emancipalista chegam a Brasilia nesta segunda dia 4, as comissões vindas de todo pais, representadas pelo movimento nacional, UNIÃO BRASILEIRA EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, vai aumentar as discursões na busca da aprovação da PEC 56, para que os estados brasileiros possam legislar sobre o tema, o movimento garante que voltará da capital com resultado positivo, pois acredita que a corte dos deputados que formaram uma frente de parlamentar com aproximadamente 300 defensores das emancipações para os estados, devem colocar em pauta ainda este semestre, pois a sociedade civil não poderar ser vitima de falta de instrumento de lei federal que atenda ao requisito imposta pela EC15\96, que determina a criação de critérios objetivos que regulamente a criação de municipios no pais. Durante a semana o movimento pretende unir na terça dia 05, com vários lideres de partidos para precionar a votação na quarta feira seguinte dia 06, quando ocorrerá a seção plenaria na camara dos deputados, ainda fazendo parte da programação o movimento ja articulou um encontro com a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvate, os mesmo devem negociar proposta do governo para emancipações, pois a presidente Dilma Russef, ja teria sinalizado favorável caso o movimento brasileiro comulgue dos requisitos imposta pela presidente.

IZACOLANDIA RECEBE APOIO DOS VEREADORES DE PETROLINA

Representantes da Comissão Pró-Emancipação de Izacolândia saíram otimistas dia (27) da Casa Plínio Amorim, após solicitarem apoio dos vereadores de Petrolina à causa.

Um dos integrantes da comissão, Júlio César Monteiro, falou durante alguns minutos na tribuna sobre a proposta de emancipação de Izacolândia.

Durante a fala, o representante da comissão enalteceu o verdadeiro papel da sociedade civil ali representadas pois a população vem abraçando a causa como se estivessem poder eletivo, e isso vem otimizando o pensamento da maioria dos parlamentares que estão unanimente abaraçando a causa defendida pela comunidade.

No final da apresentação em plenaria, o movimento apresentou um documento que obteve a assinatura de dez dos 14 vereadores presentes à sessão ordinária a uma moção de apoio que pretende solicitar do prefeito Júlio Lóssio o envio à Casa de um projeto de lei autorizando a criação do distrito de Izacolândia. O projeto também definiria os limites da nova cidade.

A previsão é de que em agosto alguns representantes da comissão tenham um encontro com o prefeito para tratar desse assunto.